04/08/2010  DRA. ANA MARIA ISQUIERDO PARTICIPA DO II ENCONTRO DE DIREITO DE FAMILIA DO MERCOSUL: A Dra. Ana Maria Isquierdo, de nosssa banca de advocacia, participa do II Congresso de Direito de Família do Mercosul, em Porto Alegre, nos dia 5 a 6 ... [mais]

16/07/2010  DESEMBARGADOR DO TRF DA 4. REGIãO QUESTIONA ALTA PROGRAMADA DE AUXíLIO-DOENçA: O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu ontem (29/3) manter liminar que obriga o Instituto Nac... [mais]

16/07/2010  LANçAMENTO OBRA PREVIDENCIáRIA: O advogado José Ricardo Caetano Costa lançou, no mês de abril de 2010, sua tese de doutorado intitulada "PREVIDÊNCIA: OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁR... [mais]

29/10/2009  TURMA RECURSAL DOS JEF'S UNIFORMIZA SOBRE TEMPO ESPECIAL: JEFs uniformizam decisão sobre conversão de regimes na aposentadoria A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEF... [mais]

29/10/2009  IMPOSTO DE RENDA SOBRE AçõES JUDICIAIS RECEBIDAS: Aconteceu dia 17/4, em Joinville (SC), a segunda sessão ordinária de 2009 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JE... [mais]

03/11/2008  TNU RECONHECE REAJUSTE DE RMI DE APOSENTADORIA DE EMPREGADOR RURAL CONCEDIDA ANTES DA LEI N. 8.213: O mesmo critério de reajustamento da renda mensal inicial (RMI) utilizado para as aposentadorias de trabalhador urbano pode ser aplicado aos empregado... [mais]