06/02/2012  VALOR CONTRATADO AUMENTA 5,97% EM 2011: As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somaram R$ 28,4 bilhões em ... [mais]

06/02/2012  INSCRIçãO DAS DONAS DE CASA DE BAIXA RENDA CRESCEU 841,38% COM REDUçãO DE ALíQUOTA: Desde outubro de 2011, as donas de casa de família de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando somente uma alíquota de 5% sobre ... [mais]

04/02/2012  APOSENTADOS E PENSIONISTAS PEGARAM QUASE R$ 30 BILHõES EM EMPRéSTIMOS CONSIGNADOS EM 2011: Aposentados e pensionistas contraíram, no ano passado, R$ 28,4 bilhões em dívidas na modalidade de crédito consignado. O valor é quase 6% a mais do qu... [mais]

31/01/2012  MAIS DE 100 AGêNCIAS DO INSS SERãO ABERTAS ATé O FIM DO ANO: Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o país. A meta do governo é evitar que o segurado t... [mais]

31/01/2012  INSS VANTAGENS DO CONTRIBUINTE: O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o principal órgão responsável pelas vantagens do contribuinte da Previdência Social. Aproveitar os bene... [mais]

27/01/2012  EM RANKING DE 30 PAíSES, BRASIL é O QUE MOSTRA PIOR RETORNO PARA O CIDADãO NO USO DE IMPOSTOS, DIZ PESQUISA: A arrecadação de impostos no Brasil pode ser melhor investida em benefício da população, diz estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tr... [mais]

27/01/2012  EXTINçãO DO FATOR PREVIDENCIáRIO é DEFENDIDA PELA OAB/RJ: O presidente da Comissão de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Leonardo Branco, defendeu dia (24), Di... [mais]

27/01/2012  OAB ALERTA QUE REFORMA DA PREVIDêNCIA DEVE GARANTIR DIREITOS AOS QUE ESTãO NA ATIVA: Representante da Comissão de Seguridade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Theodoro Vicente Agostinho, alertou que uma eventual reform... [mais]

21/01/2012  DILMA PEDE INVESTIGAçãO SOBRE MORTE DE SECRETáRIO EM BRASíLIA: A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a suspeita de que o secretário de Recursos Humanos do ... [mais]

21/01/2012  PREVIDêNCIA SOCIAL FECHA 2011 COM O MELHOR RESULTADO DESDE 2002: Em 2011, a Previdência Social alcançou o melhor resultado nas contas desde 2002, considerando-se as duas clientelas – urbana e rural. A arrecadação ac... [mais]

21/01/2012  TRABALHADOR RURAL PODERá TER DIREITO A APOSENTADORIA MAIOR DO QUE O MíNIMO: A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito de optar por uma contribui... [mais]

16/01/2012  PREVIDêNCIA OFERECIDA POR EMPRESA TEM ALTA EM 2011: As aplicações nos planos de previdência empresariais cresceram, em 2011, em ritmo maior que as feitas nos planos individuais. É a primeira vez que ... [mais]

16/01/2012  IDOSOS NA FORçA DE TRABALHO SOBEM 65% EM DEZ ANOS: Outro recorte nos dados do Censo 2010 mostra forte tendência de envelhecimento do trabalhador brasileiro na última década. A quantidade de pessoas com... [mais]

16/01/2012  BRASILEIRO Só PENSA NA APOSENTADORIA COM MAIS DE 35: Demorar para se planejar dificulta a complementação do INSS, devido ao prazo limitado de acumulação Renatta Giraldi, assistente de comunicação e ad... [mais]

14/01/2012  TJ-SP IDENTIFICA NOVO PAGAMENTO MILIONáRIO: Mais um pagamento milionário a magistrado foi identificado no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do País. A informação foi divulgada pela p... [mais]

14/01/2012  MUDANçA DA PREVIDêNCIA DO SERVIDOR DEVE SER PRIORIDADE: Um dos principais assuntos na pauta do Legislativo assim que o recesso terminar, em fevereiro, é a votação do novo modelo de previdência para os funci... [mais]

11/01/2012  TETO DE BENEFíCIOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL AUMENTA PARA R$ 3.912,20: O Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto... [mais]

10/01/2012  INSS NãO PRECISA REAJUSTAR COM BASE NO MíNIMO: Nem a Constituição nem a legislação infraconstitucional estabelece a correção dos benefícios previdenciários nos mesmos índices de correção do salário... [mais]

09/01/2012  PROCURADORIAS IMPEDEM QUE O INSS SEJA OBRIGADO A CORRIGIR INDEVIDAMENTE BENEFíCIOS PELOS íNDICES DE REAJUSTE D: A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a atualizar benefícios previdenci... [mais]

07/01/2012  NOVO MíNIMO ALTERA VALOR DA CONTRIBUIçãO PREVIDENCIáRIA: Com a entrada em vigor do novo salário mínimo, o EI, que contribui com 5% sobre o salário, passará a pagar a R$ 31,10 O aumento do salário mínimo p... [mais]

06/01/2012  ROYALTIES, CóDIGO FLORESTAL E PREVIDêNCIA DO SERVIDOR: VOTAçõES POLêMICAS PARA 2012: Deputados precisam votar mudanças nas propostas da divisão de royalties do petróleo e do novo Código Florestal, além do fundo de previdência complemen... [mais]

06/01/2012  BENEFíCIOS DA PREVIDêNCIA ACIMA DO MíNIMO NãO TERãO GANHO REAL: O índice de reajuste para os benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo será de 6,08%, confirmando a intenção do governo de não dar um a... [mais]

03/01/2012  SEGURADA DO INSS PODERá TER LICENçA-MATERNIDADE AMPLIADA PARA 180 DIAS: O salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A previsão está no Projeto de Lei 2299/11, do deput... [mais]

03/01/2012  PROJETO FACILITA RECOLHIMENTO RETROATIVO DE CONTRIBUIçõES PARA A PREVIDêNCIA: A Câmara analisa o Projeto de Lei 2146/11, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que facilita o recolhimento retroativo de contribuições à Previdência Soc... [mais]

28/12/2011  PROJETO ATUALIZA SISTEMA DE RECURSOS NA JUSTIçA DO TRABALHO: A Câmara analisa projeto que promove atualizações e aperfeiçoamentos na sistemática do processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. Seg... [mais]

28/12/2011  PROJETO GARANTE ACRéSCIMO A TODOS OS APOSENTADOS DEPENDENTES DE TERCEIROS: O Projeto de Lei 2044/11, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), assegura a todos os aposentados que necessitem de assistência permanente de terceiros a... [mais]

28/12/2011  BANCOS PODEM SER OBRIGADOS A FORNECER DADOS SOBRE APOSENTADORIA: Bancos podem ser obrigados a fornecer dados sobre aposentadoria A Câmara analisa o Projeto de Lei 2093/11, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que obri... [mais]

27/12/2011  PROPOSTA PREVê SALáRIO-FAMíLIA PARA EMPREGADO DOMéSTICO: Proposta adota recomendação da última conferência da OIT. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o ... [mais]

26/12/2011  PRIORIDADES DO GOVERNO EM 2012 INCLUEM PREVIDêNCIA DO SERVIDOR E LEI DA COPA: A lista de prioridades do governo, na Câmara, para 2012 inclui a votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público f... [mais]

26/12/2011  DILMA ASSINA DECRETO COM SALáRIO MíNIMO DE R$ 622: A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira definindo que o salário mínimo de 2012 ficará em 622 reais. A medida será publicada na p... [mais]

21/12/2011  MíLTON DE ARRUDA MARTINS: “O SUS NãO EXISTE SEM OS SEUS MILHARES DE TRABALHADORES NO BRASIL”: Com o slogan Todos usam o SUS, aconteceu em Brasília, de 30 de novembro a 4 dezembro, a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Tema principal: acesso, com... [mais]

21/12/2011  MARCO MAIA AVISA QUE FIM DO FATOR PREVIDENCIáRIO SERá UMA DAS PRIORIDADES DE 2012: Ao apresentar o balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados este ano, o presidente Marco Maia (PT-RS) destacou a aprovação do projeto de lei que est... [mais]

21/12/2011  GOVERNO VETA AUMENTO DAS APOSENTADORIAS ACIMA DA INFLAçãO: O governo federal não vai conceder aumento acima da inflação para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que re... [mais]

20/12/2011  CâMARA SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONôMICO DISCUTE FIM DO FATOR PREVIDENCIáRIO: A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta terça-feira (20) para discutir o fim do fator previdenciário. Instalada em... [mais]

16/12/2011  VITóRIA! CâMARA DOS DEPUTADOS APROVA PEC DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ: Depois de uma luta travada por mais de três anos, os servidores públicos aposentados por invalidez podem comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou, ne... [mais]

13/12/2011  NOVO PERFIL DA POPULAçãO PEDE MUDANçA NA PREVIDêNCIA E NAS POLíTICAS DISTRIBUTIVAS, DIZEM ESPECIALISTAS: O Ministério da Previdência Social espera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar os microdados do Censo 2010 no começo de 2... [mais]

12/12/2011  RECEITA PERMITIRá PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS PELA INTERNET: A Receita Federal irá permitir o parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet a partir de 2012. A medida evitará a necessidade do aten... [mais]

10/12/2011  PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES FEDERAIS Só DEVE SER VOTADA PELO SENADO EM 2012: A fim de antecipar a discussão no Senado da proposta que cria o fundo de previdência complementar para os servidores da União, os ministros da Previdê... [mais]

09/12/2011  : SEGURADO TEM PRAZO DE 60 DIAS PARA SACAR O BENEFíCIO DA FOLHA DE NOVEMBRO: Os segurados do INSS que não sacarem os seus benefícios ,dentro do prazo de 60 após a liberação do pagamento , devem ir até a Agência da Previdência S... [mais]

03/12/2011  EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL SOBE 3 MESES EM 2010: A esperança de vida ao nascer no Brasil era de 73 anos, 5 meses e 24 dias em 2010, um aumento de 3 meses e 22 dias em relação a 2009, aponta o Institu... [mais]

03/12/2011  MINISTRO NEGA "ROMBO" NAS CONTAS DA PREVIDêNCIA, QUE DEVE FECHAR O ANO COM DéFICIT DE R$ 4 BI: O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, classificou como "catastróficas" as avaliações que qualificam o déficit das contas do setor co... [mais]

03/12/2011  GOVERNO ESTUDA DAR APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDORAS: Líderes governistas no Congresso pressionam o Planalto a incluir no novo modelo de aposentadoria do funcionalismo uma regra especial para as mulheres.... [mais]

27/11/2011  PF FAZ OPERAçãO NO RS CONTRA FRAUDES NA PREVIDêNCIA: Agentes da Polícia Federal, juntamente com o Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho, cumpriram na manhã de hoje, na cidade Porto Al... [mais]

27/11/2011  GASTO DO SETOR PúBLICO COM JURO SOBE PARA R$ 20,2 BI: O setor público consolidado gastou R$ 20,257 bilhões com o pagamento de juros da dívida no mês de outubro. Dados divulgados hoje pelo Banco Central (B... [mais]

27/11/2011  INSS DEPOSITA BENEFíCIOS COM FINAL 3 NESTA SEGUNDA (28): O INSS deposita o pagamento dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 3, desconsiderando-se o dígito... [mais]

27/11/2011  INSS DEPOSITA BENEFíCIOS COM FINAL 2 NESTA SEXTA (25): O INSS deposita o pagamento dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 2, desconsiderando-se o dígito... [mais]

27/11/2011  PREVIDêNCIA FAZ CAMPANHA PARA DONAS DE CASA TEREM DIREITO AO BENEFíCIO: O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. Veiculada em rádio e televi... [mais]

14/11/2011  FERIADO: CENTRAL 135 FUNCIONA NA TERçA-FEIRA APENAS PARA ATENDIMENTO : A Central 135 funcionará nesta terça-feira (15), durante o feriado de Proclamaração da República, somente para atendimento eletrônico. As Agências da ... [mais]

14/11/2011  INSS ALTERA REGRAS PARA PEDIDOS DE REVISãO DE APOSENTADORIA: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revogou dispositivo que obrigava os beneficiários a desistir de ações judiciais para fazerem o mesmo pedi... [mais]

14/11/2011  PAGAMENTO: SEGURADO TEM PRAZO DE 60 DIAS PARA SACAR O BENEFíCIO: Os benefícios que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento serão devolvidos pelo banco ao INSS. O segurado deve se dirig... [mais]

11/11/2011  VALOR ECONôMICO: GOVERNO Só ACEITA REAJUSTE DE 5,2% PARA O JUDICIáRIO: O governo orientou os parlamentares da base aliada a aprovar um aumento de 5,2% para o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ... [mais]

11/11/2011  OPERAçãO DE COMBATE à SONEGAçãO FISCAL RENDE R$ 236 MILHõES AOS COFRES PúBLICOS NO DF: O MPDFT, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, juntou-se aos Ministérios Públicos de 17 estados na terceira Operação Naci... [mais]

11/11/2011  PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR, QUE VAI AFETAR VALOR DAS APOSENTADORIAS, ESTá PERTO DA APROVAçãO: O Projeto de Lei 1992/2007, que regulamenta a Previdência Complementar do serviço público, está próximo de ser votado. O PL tramita em regime de urgên... [mais]

30/10/2011  EDITAL DO CONCURSO DEVE SER PUBLICADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO: O edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser publicado no dia 23 de dezembro. A informação foi transmitida pelo m... [mais]

30/10/2011  GREVE DE SERVIDORES DO JUDICIáRIO ATINGE MAIS DA METADE DO PAíS: A greve dos servidores da Justiça da União, que incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e deve crescer nos próximo... [mais]

30/10/2011  SENADO APROVA CRIAçãO DA COMISSãO DA VERDADE: Por unanimidade e em votação simbólica, o Senado aprovou na noite de quarta-feira, dia 26, a criação da Comissão da Verdade, que terá poderes para apu... [mais]

23/10/2011  AMBEV DEVE INDENIZAR VENDEDOR HUMILHADO POR NãO CUMPRIR METAS: A Ambev deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a um vendedor que sofreu diversos constrangimentos por não ter atingido metas d... [mais]

23/10/2011  PREVIDêNCIA E GOVERNO DE ALAGOAS ASSINAM ACORDO PARA IMPEDIR ACúMULO DE CARGOS PúBLICOS: O ministério da Previdência Social e o governo do estado de Alagoas firmaram acordo de cooperação técnica visando impedir a acumulação de cargos públi... [mais]

16/10/2011  INSS: TABELA AJUDA APOSENTADO A SABER SE VAI RECEBER ATRASADOS: Cálculos de especialistas apontam que aposentados do INSS beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança do teto previden... [mais]

16/10/2011  FATOR PREVIDENCIÁRIO: ALTERNATIVA PARA FIM DO FATOR DEVE SER CONSTRUíDA EM PARCERIA COM APOSENTADOS: O Ministério da Previdência Social, sozinho, não vai conseguir encontrar uma saída que possibilite a extinção do fator previdenciário. A construção de... [mais]

12/10/2011  TRF DA 1ª REGIãO NEGA CONTRIBUIçãO PREVIDENCIáRIA SOBRE HORA EXTRA: – Os tribunais regionais federais vêm seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à incidência de contribuição previdenciária... [mais]

08/10/2011  JUSTIçA PROíBE CAIXA DE NEGAR CRéDITO PARA QUEM DEIXOU DE PAGAR EMPRéSTIMO Há MAIS DE CINCO ANOS: Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a ... [mais]

06/10/2011  COMISSãO DE TRABALHO APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR: Ontem, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto 555/10, que regulamenta a aposentadoria espec... [mais]

06/10/2011  TRT-RJ VAI ABRIR SEMANA NACIONAL DA CONCILIAçãO: O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, vai abrir, no TRT da 1ª Região (Rio de Janeir... [mais]

01/10/2011  EM VIRTUDE DA GREVE DOS BANCáRIOS, TRT PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE DEPóSITOS E CUSTAS: Foi divulgada ontem (30/9) a Portaria GP-CR 34/2011 - a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) nesta segunda-feira, 3 de out... [mais]

01/10/2011  DONAS DE CASA DE BAIXA RENDA PASSAM A CONTRIBUIR COM ALíQUOTA REDUZIDA: A partir de outubro, as donas de casa de baixa renda vão poder contribuir com a alíquota de 5% para a Previdência Social. É considerada de baixa renda... [mais]

20/09/2011  STF VOLTA A ANALISAR PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO FGTS: O STF suspendeu a tramitação de mais de 500 recursos discutindo, na própria Corte, se as ações para pleitear o pagamento de FGTS envolvem um período r... [mais]

20/09/2011  GOVERNO ARTICULA PARA APROVAR FUNDO DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR : O governo está articulando um time de ministros para fazer avançar o projeto que institui o regime de previdência complementar para os servidor... [mais]

20/09/2011  VIOLêNCIA DOMéSTICA: CINCO ANOS DE PUNIçãO MAIS RíGIDA PARA ...: A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assust... [mais]

16/09/2011  GOVERNO ESTUDA REDUZIR INSS PARA DOMéSTICAS: O governo estuda diminuir a contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos. Com isso, pretende incentivar os patrões a contratarem empregad... [mais]

16/09/2011  IPEA: 26 MILHõES DE BRASILEIROS SAíRAM DA POBREZA ENTRE 2004 E 2009: A desigualdade de distribuição de renda no Brasil diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28% entre 2004 e 2009. Os dados constam do comunicado Mudan... [mais]

07/09/2011  INSS: PRESIDENTE DIZ QUE TRABALHADORES RURAIS TERãO DIREITOS RECONHECIDOS AUTOMATICAMENTE EM BREVE: O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, afirmou que está próximo o dia em que o trabalhador rural terá ... [mais]

07/09/2011  BOLETIM DE OCORRêNCIA BASTA PARA AçãO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA: O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal c... [mais]

07/09/2011  RIO GRANDE DO SUL GANHA MAIS 17 VARAS TRABALHISTAS: Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a lei 12.475, de 2 de setembro de 2011, que cria mais 17 varas do trabalho no Rio Grande do Sul. As u... [mais]

03/09/2011  UM PROJETO PARA A PREVIDêNCIA PúBLICA: Em tese a previdência deveria acenar ao aposentado pelo menos 70% do que recebia na ativa. Também em tese, a contribuição atuarialmente deveria assegu... [mais]

03/09/2011  INSS TERá QUE PAGAR REVISãO PARA APOSENTADO DE 88 A 91: A Justiça Federal de São Paulo confirmou na última segunda-feira o acordo do INSS para pagamento da revisão pelo teto e incluiu na lista de quem rec... [mais]

03/09/2011  FATOR PREVIDENCIáRIO é PERVERSO E REDUZ APOSENTADORIAS EM 30%, DIZ SECRETáRIO DA PREVIDêNCIA : Fator previdenciário é perverso e reduz aposentadorias em 30%, diz secretário da Previdência Criado pelo governo em 1999 para compensar a ausê... [mais]

31/08/2011  APOSENTADORIA - DILMA ACIONA TROPA DE CHOQUE E DEPUTADOS VOTAM PREVIDêNCIA SOB CORO DE ‘TRAIDORES’: Após acionar ao menos dois ministros para pressionar os parlamentares, o governo conseguiu aprovar, na Comissão de Trabalho da Câmara, o mérito do pro... [mais]

31/08/2011  PLANOS DE SAúDE VãO TER QUE RESSARCIR SUS POR ATENDIMENTO DE ALTO CUSTO: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai cobrar dos planos de saúde o ressarcimento de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade feit... [mais]

31/08/2011  SEGURIDADE SOCIAL: EXPERIêNCIA BRASILEIRA SERá DEBATIDA EM SEMINáRIO INTERNACIONAL: “A inclusão social como ferramenta para a igualdade de oportunidades” é o tema que o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, le... [mais]

25/08/2011  INSS CREDITA A PARTIR DESTA QUINTA (25) BENEFíCIOS ATé O PISO: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da folha de agosto nesta quinta-feira (25). O calendário de pagamentos do INSS começ... [mais]

25/08/2011  FORMA DE PAGAMENTO DA REVISãO DO TETO: Aposentados e pensionistas do INSS que vão receber a revisão do teto devem confirmar no site www.previdencia.gov.br se o dinheiro será pago junto co... [mais]

25/08/2011  INSS CONFIRMA ENVIO DE CARTAS COM ATRASADOS: O INSS confirmou que vai enviar cartas aos aposentados com direito a atrasados da revisão pelo teto a partir da primeira semana de setembro. As c... [mais]

23/08/2011  ENVELHECER COM QUALIDADE DE VIDA PODE REPRESENTAR ATé 30% DE DESCONTO NA MENSALIDADE DO PLANO DE SAúDE: Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o cliente de plano de saúde que aderir a ações ou programas de incentivo ao envelhecimento com qua... [mais]

23/08/2011  PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES : Os planos do governo de aprovar no Congresso em um mês o projeto de lei que cria o fundo único de previdência complementar para o servidor público ent... [mais]

23/08/2011  TRF-1 PERMITE SALáRIO ACIMA DO TETO NO SENADO: O desembargador federal Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a decisão que proibiu o pagamento de s... [mais]

21/08/2011  DIáRIO OFICIAL PUBLICA REGRAS SOBRE PROPAGANDA DE SERVIçOS MéDICOS: Uma espécie de manual de critérios e regras mais rigorosos para a propaganda referente a serviços médicos está publicada no dia (19) no Diário Oficia... [mais]

21/08/2011  ESTRANGEIRO APOSENTADO TERá DE TER RENDA DE R$ 6 MIL PARA TER VISTO: Mudança em Conselho Nacional de Imigração vai permitir que estrangeiro aposentado, acompanhado de até dois dependentes, tenha visto permanente se com... [mais]

21/08/2011  DONAS DE CASA DE BAIXA RENDA TêM ALíQUOTA PREVIDENCIáRIA REDUZIDA: As donas de casa de famílias de baixa renda podem agora usufruir dos benefícios da Previdência Social mediante a contribuição de apenas 5% do salário ... [mais]

17/08/2011  PRESIDENTE DA CUT ARTUR HENRIQUE ESCLARECE DúVIDAS SOBRE O FATOR PREVIDENCIáRIO: As centrais sindicais, entre as quais a CUT, defendem o fim do fator previdenciário. Tenho recebido através deste blog manifestações a respeito do ... [mais]

17/08/2011  GOVERNO DECIDE ACABAR COM FATOR PREVIDENCIáRIO: O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário ... [mais]

13/08/2011  APOSENTADORIA MAIOR COM IDADE DE EXPECTATIVA DE VIDA: Os idosos que completarem idade equivalente à expectativa de vida brasileira poderão receber acréscimos à renda mensal da aposentadoria de valor mín... [mais]

13/08/2011  PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR E FATOR PREVIDENCIáRIO: Ministro discute previdência complementar e fator com bancada do PMDB Dos vinte integrantes da bancada do PMDB no Senado Federal, 14 participaram d... [mais]

10/08/2011  CONSIGNADO PARA AMPARO SOCIAL: Nem todos que recebem benefício do INSS podem fazer transação financeira de empréstimo consignado. É o caso, por exemplo, do Benefício de Prestação ... [mais]

10/08/2011  APOSENTADORIA PODE TER ACRéSCIMO DE 70%: Aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo podem ter acréscimo de até 70% nos benefícios quando atingirem a idade de 73 anos. É o que... [mais]

10/08/2011  SEGURADO TEM PRAZO DE 60 DIAS PARA SACAR O BENEFíCIO : Medida é adotada pelo INSS para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência Os benefícios que não forem sacados até 60 dias após a data marcada ... [mais]

05/08/2011  APOSENTADO CONSEGUE DIREITO à REVISãO : Apesar de ter ficado fora da decisão que reajusta benefícios de aposentados entre 1991 e 2003, um aposentado de 1990 conseguiu, em maio deste ano, ter... [mais]

05/08/2011  INSS: COMPROVANTE DE PAGAMENTO EM BANCOS : Os segurados da Previdência Social podem acessar, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contrach... [mais]

05/08/2011  APOSENTADO SEM DIREITO ESTá NA LISTA DO TETO: Há casos de segurados que não devem receber reajuste, mas constam na relação do INSS A lista do INSS com 117.135 benefícios que têm direito à cor... [mais]

31/07/2011  INSS TEM DE PAGAR AUXíLIO-MATERNIDADE PARA íNDIAS A PARTIR DOS 14 ANOS: O INSS terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas indígen... [mais]

31/07/2011  RGPS: PREVIDêNCIA TEM NOVO RECORDE NA ARRECADAçãO URBANA COM R$ 19,1 BILHõES: Em junho, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo mais uma vez. A Previdência Social registrou o quinto sup... [mais]

31/07/2011  PAGAMENTO: DEPóSITO PARA QUEM GANHA ACIMA DO PISO COMEçA NA SEGUNDA-FEIRA (1º): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (1º) o pagamento dos benefícios dos segurados que ganham acima do piso previde... [mais]

25/07/2011  ENTENDA A REVISãO DO TETO DA APOSENTADORIA DO INSS: O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou na semana passada que o governo vai pagar aos aposentados e pensionistas a diferença resu... [mais]

25/07/2011  PREVIDêNCIA COMEçA A INFORMAR QUEM TEM DIREITO à REVISãO DE BENEFíCIOS: Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber... [mais]

23/07/2011  ESCOLAS PúBLICAS E PRIVADAS PODEM SER OBRIGADAS A ALFABETIZAR EM BRAILE: A Câmara analisa o Projeto de Lei 444/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que obriga as escolas públicas e privadas a alfabetizar alunos pelo siste... [mais]

23/07/2011  INSS PAGARá MAIS A 117 MIL EM SETEMBRO SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2011: Aposentados e pensionistas que recebem pelo INSS vão ter um incremento em seus benefícios em setembro. Nesse mês, além de creditar na conta dos seg... [mais]

23/07/2011  13º SALÁRIO: PRESIDENTA DILMA ASSINA DECRETO GARANTINDO ANTECIPAçãO : Foi publicado, na sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU) decreto, da presidenta Dilma Roussef, que autoriza a antecipação de parte do 13º ... [mais]

19/07/2011  PENSãO APóS 2004 TAMBéM PODE TER CORREçãO : Aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que começaram a receber o benefício após 1º de janeiro de 2004 também podem se beneficiar da revisão ... [mais]

19/07/2011  PREVIDêNCIA ANUNCIA CALENDáRIO DE PAGAMENTO DA REVISãO : O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou ontem a proposta do governo (ministérios da Previdência e da Fazenda e Advocacia Ger... [mais]

19/07/2011  ACORDO LIBERA VERBA PARA APOSENTADORIA ACIMA DO TETO : Depois de prever o pagamento das aposentadorias atrasadas que superavam o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Orçamento deste ano e ... [mais]

14/07/2011  QUILOMBOLAS PODEM TER ISENçãO FISCAL PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE: O deputado Walter Tosta (PMN-MG) apresentou o Projeto de Lei 320/11, que regula a acessibilidade e elimina barreiras para as pessoas com deficiência o... [mais]

14/07/2011  SEGURIDADE APROVOU DIVULGAçãO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM PUBLICIDADE OFICIAL: A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2941/08, do Senado, que obriga os órgãos públicos a divulgar os... [mais]

14/07/2011  GOVERNO VAI PAGAR ATRASADOS A APOSENTADO EM 3 ANOS: O governo vai diluir em três anos - entre 2011 e 2013 - o pagamento de atrasados aos aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício pr... [mais]

09/07/2011  PARA LAMACHIA, Só INJEçãO URGENTE DE INVESTIMENTOS PODE ACABAR COM MOROSIDADE DO JUDICIáRIO : Presidente da OAB/RS reforçou ainda a necessidade de um amplo debate, por parte da sociedade, sobre as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal ... [mais]

09/07/2011  PRESIDENTA DILMA SANCIONA LEI QUE INSTITUI CERTIDãO NEGATIVA DE DéBITOS TRABALHISTA: A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (7/7) a Lei nº 12.440 que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, expedida gra... [mais]

09/07/2011  REUNIãO DISCUTE INTERIORIZAçãO DO SISTEMA DE ATENçãO à SAúDE DO SERVIDOR: Na última quarta-feira (6), 34 representantes de órgãos federais reuniram-se na Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em P... [mais]

03/07/2011  PROCESSOS SOBRE QUILOMBOLAS E ANENCéFALOS DEVEM SER JULGADOS NO 2º SEMESTRE: Temas de grande relevância para a sociedade devem estar na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal no segundo semestre deste ano. Em entrevista ... [mais]

03/07/2011  INSS SERá RESSARCIDO EM R$ 238 MIL POR EMPRESAS QUE NãO CUMPRIRAM NORMAS DE SEGURANçA NO TRABALHO: A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido em R$ 238.560,00 pagos em pen... [mais]

03/07/2011  PAGAMENTO: NESTA SEGUNDA-FEIRA (4), RECEBEM O BENEFíCIO SEGURADOS QUE TêM CARTãO COM FINAL 2 E 7 : O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta segunda-feira (4), o pagamento para aposentados, pensionistas e demais segurados que rece... [mais]

27/06/2011  JUSTIçA CONVERTE UNIãO ESTáVEL DE CASAL HOMOSSEXUAL EM CASAMENTO: O juiz de direito Fernando Henrique Pinto, de Jacareí, São Paulo, converteu a união estável de um casal homossexual em casamento civil. Ele se base... [mais]

27/06/2011  BANCO INDENIZARá BANCáRIO QUE RECEBEU SALáRIO SEM TRABALHAR DURANTE 10 ANOS: A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou a situação inusitada vivenciada por um bancário, que ficou dez anos sem trabalhar, recebendo normalmente s... [mais]

27/06/2011  PORTADOR DE HIV SERá REINTEGRADO E RECEBERá SALáRIOS DO PERíODO DE AFASTAMENTO: A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de saúde, configura atitude discriminat... [mais]

25/06/2011  JUSTIçA FEDERAL ACABARIA COM IMPUNIDADE DE CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tenta, no Congresso, criar lei que transfira para órgãos federais todo o processo de apuração e jul... [mais]

25/06/2011  INSS: INSTITUTO COMPLETA 21 ANOS DE SERVIçOS AO BRASIL : Com o slogan “INSS: Novos Desafios, Novas Conquistas”, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 21 anos nesta segunda-feira (27) e comemo... [mais]

25/06/2011  PAGAMENTO: INSS DEPOSITA NESTA SEGUNDA (27) BENEFíCIOS DO PISO COM FINAL 2 : O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta segunda-feira (27), os benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e têm cart... [mais]

22/06/2011  APOSENTADORIA: INSS ENVIA CARTA PARA QUEM PODE REQUERER BENEFíCIO EM JULHO: Neste mês de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por ... [mais]

22/06/2011  CâMARA TEM SESSãO EXTRAORDINáRIA PARA ANALISAR MATéRIAS SOBRE SAúDE E PREVIDêNCIA: A Câmara tem sessão extraordinária marcada para as 13h30 de ontem (21). Como a semana será mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, os depu... [mais]

22/06/2011  APOSENTADOS: MINISTéRIOS DA PREVIDêNCIA E PLANEJAMENTO DEVERãO DEFINIR ANTECIPAçãO DO 13º SALáRIO : O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comprometeu-se em levar para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de uma política... [mais]

17/06/2011  OAB-RS CLASSIFICA DE VERGONHOSA MEDIDA DO GOVERNO QUE ESTABELECE SIGILO: O presidente da OAB do Rio Grande do Sul (OAB-RS), Claudio Lamachia, classificou como "inaceitável e vergonhosa" a aprovação, pela Câmara dos Deputado... [mais]

17/06/2011  FUNDOS DE PENSãO SERãO ESTIMULADOS A PROMOVER O TRABALHO DECENTE: Os fundos de pensão brasileiros serão estimulados a investir os recursos dos seus contribuintes em empreendimentos socialmente responsáveis que contr... [mais]

17/06/2011  ONU DIZ QUE BRASIL ESTá AVANçADO EM DIREITOS PARA OS TRABALHADORES DOMéSTICOS: O Brasil é um dos países mais avançados na garantia de direitos para os trabalhadores domésticos, afirmou ontem (16) a representante da ONU Mulheres p... [mais]

12/06/2011  PELOTAS/RS:GERêNCIA IMPLEMENTA PROGRAMA DE SAúDE E REALIZA MOSTRA CULTURAL: A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Pelotas, está implementando o Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho... [mais]

03/06/2011  LIVRO “A PREVIDêNCIA SOCIAL AO ALCANCE DOS ASSISTENTES SOCIAIS” DE PROFISSIONAL DA REGIãO SUL SERá LANçADO EM : A obra do advogado e Doutor em Serviço Social, José Ricardo Costa, intitulada “ A previdência Social ao alcance dos assistentes sociais terá seu lança... [mais]

03/06/2011  FATOR PREVIDENCIÁRIO: GOVERNO CONSTRUIRá PROPOSTA PARA APRESENTAR àS CENTRAIS SINDICAIS : O fator previdenciário é nocivo para o trabalhador e é necessária a construção de uma alternativa que possibilite a sua extinção. Esse foi o único con... [mais]

03/06/2011  INSS DEVE DEPOSITAR PAGAMENTO DE APOSENTADOS NA SEGUNDA DIA 06 : O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita na segunda-feira (6) o pagamento para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem a... [mais]

25/05/2011  TST APROVA PACOTE DE MEDIDAS QUE VãO MEXER NA VIDA DO TRABALHADOR: A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício. Esse ... [mais]

25/05/2011  BENEFÍCIOS: MINISTRO APRESENTA SUGESTõES PARA EXTINGUIR FATOR PREVIDENCIáRIO: A substituição do fator previdenciário por uma alternativa melhor para os trabalhadores foi defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi ... [mais]

25/05/2011  PAGAMENTO: DEPóSITOS DA FOLHA DE MAIO TêM INíCIO NESTA QUARTA (25): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, na próxima quarta-feira (25), os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que... [mais]

11/05/2011  DEFENSORIA COMEMORA DECISãO DO STF QUE
 RECONHECE DIREITOS GARANTIDOS A CASAIS HOMOSS...: A procura pela regularização das uniões entre casais do mesmo sexo no Brasil deve aumentar sua demanda devido à aprovação e ao reconhecimento da união... [mais]

08/05/2011  TST QUER PRIORIDADE EM PROCESSOS SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO: O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, assinou recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do traba... [mais]

08/05/2011  NOVO CóDIGO FLORESTAL: MINISTRO NEGA LIMINAR
REQUERIDA POR DEPUTADOS DO PV: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney... [mais]

29/04/2011  PREVENçãO é O FOCO DE EVENTO EM HOMENAGEM àS VíTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO: O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado na quinta-feira dia (28), foi marcado por uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho... [mais]

29/04/2011  PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR DE SERVIDOR SERá VOTADA EM COMISSãO NO DIA 4: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai votar na próxima quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui ... [mais]

29/04/2011  STJ INAUGURA PLANTãO ELETRôNICO EM FINS DE SEMANA: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está implantando um novo sistema para recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que... [mais]

23/04/2011  JUIZ NãO PODE DEIXAR DE PROMOVER DIVóRCIO CONSENSUAL: A formalização das separações e divórcios pela via extrajudicial, em cartório, é mera faculdade dos cônjuges. A opção pela via judicial pode ser mais ... [mais]

23/04/2011  APOSENTADORIA: INSS ENVIA CARTA PARA QUEM PODE REQUERER BENEFíCIO EM MAIO: Neste mês de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por... [mais]

23/04/2011  PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF ESCOLHEU TRêS NOVOS MINISTROS DO STJ: A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite da segunda-feira (18) três novos ministros que irão compor o Superior Tribunal de Justiç... [mais]

10/04/2011  PAGAMENTO: BENEFíCIOS NãO SACADOS EM 60 DIAS SãO BLOQUEADOS: Os benefícios que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Soc... [mais]

10/04/2011  DECLARAçõES DE MARCHEZAN VIRAM ALVO DE CRíTICAS: A polêmica criada pelo deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ainda parece estar longe de terminar. Sem provas, o parlamentar tucano acusou a... [mais]

10/04/2011  PLENáRIO DA CâMARA APROVA PL QUE PERMITE AO JUIZ ADOTAR ALTERNATIVAS à PRISãO PREVENTIVA: Os juízes terão novas opções de medidas cautelares além da prisão preventiva, atualmente a única medida prevista em lei para garantir o regular andame... [mais]

10/04/2011  NOVO PEDIDO DE VISTA INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE RECONHECIMENTO DE UNIãO HOMOAFETIVA: Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre reconhecimento de união homoafetiva O julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento “post mor... [mais]

06/04/2011  GASTOS PREVIDENCIáRIOS PODEM CHEGAR A 22% DO PIB EM 2050, DIZ BIRD: O envelhecimento da população brasileira, cujo número de idosos deve triplicar nos próximos 40 anos, deve provocar pressão no sistema previdenciário. ... [mais]

02/04/2011  PREVIDêNCIA: AO ASSUMIR PROCESSOS DO INSS, UNIãO SOBRE PARA 1º LUGAR ENTRE LITIGANTES NO TST: Com 21.105 processos, a União lidera a lista de partes com maior número de casos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. Os seis primeiros lug... [mais]

02/04/2011  PAGAMENTO: INSS DEPOSITA BENEFíCIOS COM FINAL 2 E 7 NA SEGUNDA (4): Aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do piso e têm cartão com final 2 ou 7 - desconsiderando-se o dígito - recebem o pagamen... [mais]

02/04/2011  MAIS DE 16 MILHõES DE PROCESSOS FORAM JULGADOS EM 2010: O Poder Judiciário recebeu, em 2010, 17,1 milhões de novos processos e julgou 16,1 milhões. Ou seja, julgou o equivalente a 94,2% da quantidade de pro... [mais]

15/09/2010  Já SãO 87 MILHõES DE PROCESSOS EM TRAMITAçãO NA LENTA JUSTIçA BRASILEIRA: A Justiça brasileira - Justiça Federal, do Trabalho e Justiça Estadual - recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que... [mais]

04/08/2010  DRA. ANA MARIA ISQUIERDO PARTICIPA DO II ENCONTRO DE DIREITO DE FAMILIA DO MERCOSUL: A Dra. Ana Maria Isquierdo, de nosssa banca de advocacia, participa do II Congresso de Direito de Família do Mercosul, em Porto Alegre, nos dia 5 a 6 ... [mais]

16/07/2010  DESEMBARGADOR DO TRF DA 4. REGIãO QUESTIONA ALTA PROGRAMADA DE AUXíLIO-DOENçA: O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu ontem (29/3) manter liminar que obriga o Instituto Nac... [mais]

16/07/2010  LANçAMENTO OBRA PREVIDENCIáRIA: O advogado José Ricardo Caetano Costa lançou, no mês de abril de 2010, sua tese de doutorado intitulada "PREVIDÊNCIA: OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁR... [mais]

29/10/2009  TURMA RECURSAL DOS JEF'S UNIFORMIZA SOBRE TEMPO ESPECIAL: JEFs uniformizam decisão sobre conversão de regimes na aposentadoria A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEF... [mais]

29/10/2009  IMPOSTO DE RENDA SOBRE AçõES JUDICIAIS RECEBIDAS: Aconteceu dia 17/4, em Joinville (SC), a segunda sessão ordinária de 2009 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JE... [mais]

03/11/2008  TNU RECONHECE REAJUSTE DE RMI DE APOSENTADORIA DE EMPREGADOR RURAL CONCEDIDA ANTES DA LEI N. 8.213: O mesmo critério de reajustamento da renda mensal inicial (RMI) utilizado para as aposentadorias de trabalhador urbano pode ser aplicado aos empregado... [mais]